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"O PLANO MUNIC&AL DE CONTINGÊNCIA ARBOVIROSES URBANAS (DENGUE,CHIKUNGUNYA E ZIKA) E SILVESTRE(FEBRE AMARELA) PERIODO DE VIGÊNCIA: 2022 é 2023".
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"O PLANO MUNICIPAL DE SAUDE DE ONCA DE PITANGUI, REFERENTE AOS ANOS DE 2022 a 2025".
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“Dispõe sobre a criação de denominação para a praça construída entre a Rua Safira e Rua Topázio, do Distrito de Capoeira Grande”.
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“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
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“Autoriza a Cessão de Uso Gratuito de um terreno urbano para a COOPERATIVA DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE ONÇA DE PITANGUI-LTDA COOPERONÇA e dá outras providências”.
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber áreas para Finalidade Pública, e em contrapartida realizar reforma de uma Ponte situada no distrito de Barreiro, para atender o escoamento de produção e dar acesso a alunos ao transporte Escolar e dá outras providências.”
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“Revoga a Lei Municipal nº 1007 de 11 de outubro 2023, e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável, mediante indenização, do imóvel que se especifica e dá outras providências. ”
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“Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidores públicos municipais efetivos e estáveis com filhos portadores de deficiência”.
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“Autoriza o pagamento de ajuda de custo para os médicos vinculados ao Programa Mais Médicos pelo o Brasil (PMpB)”.
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“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, § 3º e 4º da Constituição Federal”.
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