PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Resultado da busca
Lei 2587 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA 'CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AUTISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Lei 2586 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA ALAGO - CIMLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Lei 2585 - DÁ DENOMINAÇÃO ÁS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA, DEFINE SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Lei 2584 - ALTERA VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2022 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Lei 2583 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VITIMAS FATAIS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU MG.
Clique para exibir o PDF
Lei 2582 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMO ADITIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL - CIDERSU.
Clique para exibir o PDF
Lei 2581 - ALTERA A LEI Nº 2546 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, ALTERA A LEI Nº 2515 DE 23 DE JULHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Clique para exibir o PDF
Lei 2580 - DÁ DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA CONSELHEIRO WAGNER DOS SANTOS' A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA PARAGUAÇU, DEFINE SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Lei 2579 - Autoriza o executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e autoriza a transferências de bens imóveis desafetados do patrimônio público municipal.
Clique para exibir o PDF
Lei 2578 - ALTERA VALORES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2022 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique para exibir o PDF
Página 1 de 33
