Prefeitura Municipal de Vargem Bonita

Lei Nº 20000, de 01 de Janeiro de 2022

SITE DE DIVULGAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/vargembonita

Lei Complementar Nº 20000, de 01 de Janeiro de 2022

SITE DE DIVULGAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/vargembonita

LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias Nº 1186, de 15 de Junho de 2022

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PPA - Plano Plurianual Nº 1174, de 24 de Novembro de 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
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LOA - Lei Orçamentária Anual Nº 1173, de 24 de Novembro de 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias Nº 1163, de 15 de Junho de 2021

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1159, de 27 de Abril de 2021

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 1158, de 27 de Abril de 2021

AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA/MG POR DORAMA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Nº 1157, de 16 de Março de 2021

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.”
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Lei Nº 1156, de 09 de Fevereiro de 2021

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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